No ambiente educacional brasileiro, uma iniciativa recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em colaboração com o Ministério da Educação (MEC) visa mudar o panorama de resoluções de conflitos nas escolas. A parceria estabelecida visa introduzir métodos inovadores para enfrentamento de situações conflitantes, com ênfase em processos dialogados e consciência sobre as raízes dos problemas.
A abordagem escolhida é a de justiça restaurativa, que prioriza o diálogo e a reparação ao invés de punições. Esse procedimento promove uma cultura de convivência harmoniosa, focando na responsabilidade, tanto individual quanto coletiva, e na atuação efetiva da comunidade escolar na resolução de conflitos.
Para implementar essa metodologia, o CNJ planeja capacitar indivíduos dentro das escolas para atuarem como facilitadores, promovendo a justiça restaurativa. O intuito é fomentar valores como respeito, cuidado, tolerância e, acima de tudo, diálogo como pilares para uma convivência mais pacífica.
A cooperação não só responde aos recentes episódios de violência em instituições de ensino no país, mas também aponta para um futuro onde a escola se estabeleça como um espaço de paz e formação cidadã.
De janeiro a outubro de 2023, foram contabilizados 16 ataques em escolas brasileiras, o que reforça a necessidade de uma revisão das práticas atuais de gestão de conflitos. O ministro da Educação reconhece e apoiada necessidade de nutrir uma cultura de paz e afirma o compromisso de trabalhar pela segurança e bem-estar dos estudantes.
Dessa forma, a iniciativa vem ao encontro de um anseio comum: transformar as escolas em locais seguros de aprendizado e desenvolvimento pessoal, longe da ameaça da violência e intimidação.
Aspectos-chave da cooperação CNJ e MEC:
- Consensualidade e Mediação: Promover a resolução de conflitos através do diálogo e consenso.
- Capacitação: Treinar facilitadores para atuarem dentro do âmbito escolar.
- Cultura de Paz: Estabelecer escolas como espaços de segurança e harmonia.
- Envolvimento Comunitário: A comunidade escolar participa ativamente na resolução positiva de conflitos.
- Responsabilização: Incentivar a responsabilidade coletiva e individual na gestão de desentendimentos.
