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O novo marco regulatório do EaD extingue a figura do tutor, valoriza formalmente os docentes, limita a até 70 alunos por turma em aulas ao vivo, exige avaliações presenciais e impõe infraestrutura mínima nos polos, proibindo cursos 100% a distância nas áreas de saúde e licenciaturas para garantir maior qualidade e interação.
Você já parou para pensar como o novo marco regulatório do EaD extingue tutor e muda totalmente a forma como cursos a distância funcionam? A revolução está na valorização dos professores e na garantia de aulas ao vivo com limite de alunos por turma.
limites e regras para cursos a distância estabelecidos pelo novo marco regulatório
O novo marco regulatório do EaD estabelece limites importantes para garantir a qualidade dos cursos a distância. Entre as regras, destaca-se o limite máximo de 70 estudantes por turma em aulas síncronas, o que permite maior interação e acompanhamento individualizado.
Além disso, o decreto exige a realização de pelo menos uma avaliação presencial por semestre para cada unidade curricular, assegurando maior rigor e autenticidade no processo de aprendizagem.
Outra medida fundamental é o credenciamento institucional prévio, reforçando os critérios para a abertura de novos polos EaD e garantindo que a infraestrutura e a capacidade oferecidas sejam compatíveis com a modalidade.
Não basta apenas ampliar o acesso: é necessário preservar a qualidade para que o ensino a distância realmente transforme vidas.
proibição de cursos 100% a distância nas áreas de saúde e licenciaturas
O novo marco regulatório do EaD proíbe imediatamente a oferta de cursos de licenciatura e das áreas da saúde 100% a distância. Isso inclui medicina, enfermagem, odontologia, psicologia e direito, que devem ser ministrados exclusivamente no formato presencial.
Essa decisão visa garantir que os estudantes tenham contato direto com atividades práticas, laboratórios e estágios, essenciais para a formação adequada nessas áreas tão sensíveis.
Além disso, para os demais cursos EaD, foi fixado um mínimo de 30% de atividades presenciais, valor que balanceia flexibilidade e qualidade, superando a antiga exigência de 40%.
Formação prática e contato humano são insubstituíveis, principalmente em profissões que lidam diretamente com vidas e responsabilidade social.
valorização dos docentes e criação da figura do mediador pedagógico
O novo marco regulatório do EaD reforça a valorização dos docentes, reconhecendo formalmente todos como professores, e extingue a figura do tutor tradicional, que exercia funções administrativas pouco ligadas à mediação pedagógica.
Foi criada a posição do mediador pedagógico, cuja função é exclusivamente didática e alinhada à formação acadêmica do curso, garantindo uma mediação mais qualificada e focada no processo de ensino e aprendizagem.
Além disso, o decreto exige que a quantidade de professores seja compatível com o número de estudantes, o que contribui para um acompanhamento mais próximo e personalizado.
Transformar a maneira como o ensino a distância valoriza quem está à frente da educação é garantir uma formação mais humana e eficiente.
novas exigências para avaliações, turmas e infraestrutura dos polos de EaD
O novo marco regulatório do EaD impõe exigências rigorosas para avaliações, tamanho das turmas e infraestrutura dos polos. As avaliações devem incluir ao menos uma prova presencial por unidade curricular a cada semestre, com peso maior na nota final.
As turmas em aulas síncronas são limitadas a no máximo 70 estudantes, buscando promover uma interação mais efetiva e personalizada entre alunos e professores.
Além disso, os polos de EaD precisam garantir infraestrutura física e tecnológica adequada, incluindo laboratórios e ambientes para estudos, assegurando a qualidade do ensino oferecido.
Mais que regras, são garantias para que o ensino a distância tenha qualidade e respeito com o aluno e o docente.
O novo marco regulatório do EaD representa um avanço importante para a educação a distância no Brasil, ao equilibrar acesso e qualidade. A valorização dos docentes, a limitação de turmas e as exigências para avaliações e infraestrutura refletem um compromisso com um ensino mais eficaz e humano.
Essas mudanças podem transformar a experiência de estudantes e professores, garantindo formação sólida e personalizada, mesmo à distância. É fundamental que instituições e profissionais do setor estejam atentos para se adaptar e aproveitar as oportunidades que essa nova política traz.
Em um cenário cada vez mais digital, investir em qualidade e valorização do ensino EaD é apostar no futuro da educação no país.
