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Desafios da Educação Infantil Brasileira: Análise dos Obstáculos e Propostas de Solução
Um novo estudo divulgado nesta semana constatou que a qualidade da infraestrutura das escolas de educação infantil no Brasil apresenta muitos desafios. O levantamento foi realizado por pesquisadores do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais (LaPOpE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com financiamento da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). O estudo foi baseado em informações do Censo Escolar 2022 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) da Educação Infantil, de 2021.
Embora a educação infantil tenha recebido mais recursos nos últimos anos, com maior cobertura para crianças de 0 a 3 anos na creche e crianças de 4 a 5 anos frequentando a educação infantil, garantir a vaga é insuficiente quando se pensa nos benefícios que a educação infantil traz para o bem-estar e para o desenvolvimento das crianças. Para que esses benefícios se concretizem, é importante que a oferta seja de qualidade.
Equipamentos
De acordo com um indicador que considera a soma de sete equipamentos voltados para o público infantil, como tanque de areia, gira-gira, gangorra, escorregador, casinha, balanço e brinquedo para escalar, escolas das regiões Norte e Nordeste apresentam, em média, 2,2 e 2,1 equipamentos, respectivamente. Em contrapartida, as escolas das regiões Sudeste e Centro-Oeste possuem quatro equipamentos, enquanto as da Região Sul possuem 4,8.
No que diz respeito à dependência administrativa, as escolas públicas possuem, em média, 3,2 equipamentos. Esse número sobe para quatro nas escolas privadas conveniadas e 4,3 nas escolas particulares não conveniadas. Observa-se que a infraestrutura das unidades educativas apresenta baixa frequência de brinquedos para o público infantil, como gira-gira (46,2%), gangorra (38,5%) e balanço (34,3%) nas escolas.
O levantamento investigou a qualidade da infraestrutura e dos materiais pedagógicos disponíveis, bem como a qualidade das atividades propostas e das interações entre professor e as crianças. O Saeb 2021 permitiu olhar com mais detalhe e refinamento para a questão da qualidade da infraestrutura.
Observa-se que essa é uma dimensão que ainda apresenta desafios muito importantes, especialmente na rede pública. Há desigualdades de oportunidades em relação à rede privada conveniada e à rede privada. O desafio, sem dúvida, é maior na rede pública, mas também há diferenças quando se pensa em diferentes regiões e estados do Brasil.
Em resumo, a infraestrutura das escolas de creches e pré-escolas apresenta desafios importantes em relação à qualidade da oferta, especialmente na rede pública. A disponibilidade de equipamentos voltados para o público infantil é menor nas regiões Norte e Nordeste, bem como nas escolas públicas. Por outro lado, as escolas particulares não conveniadas e as escolas da Região Sul apresentam maior disponibilidade desses equipamentos.
Qualidade
Os dados sugerem que a qualidade da infraestrutura das escolas de educação infantil no Norte e Nordeste do Brasil apresenta os piores indicadores, o que demanda um aumento no investimento para a primeira infância.
Tiago Bartholo, pesquisador da área, destaca a necessidade de investimento na expansão da qualidade da infraestrutura, como a presença de equipamentos nas escolas e áreas externas sombreadas para as crianças brincarem, vegetação, horta, banheiros adaptados e brinquedos que incentivem o movimento das crianças, como balanços e gangorras.
Esses fatores impactam diretamente o trabalho desenvolvido, as experiências das crianças e suas oportunidades de desenvolvimento.
Além do desafio da melhoria da qualidade da infraestrutura, Bartholo salienta a desigualdade entre as redes pública e privada. Segundo dados do Saeb, a rede pública apresenta níveis de infraestrutura piores do que a rede privada e conveniada.
Escolas que oferecem educação infantil exclusiva, em vez de educação infantil e fundamental no mesmo ambiente, apresentam, na média, estrutura mais adequada para educação infantil. Os melhores indicadores são encontrados no Sul do país, seguido pelo Sudeste e Centro-Oeste, e com indicadores piores em relação à infraestrutura no Norte e Nordeste.
Cerca de 21,6% dos municípios brasileiros não possuem programas de educação infantil. A Região Sul apresenta o maior índice de oferta (89,5%), seguido pelo Nordeste (80,7%). Já o Sudeste é a região com menor índice de oferta (70,6%), seguido pelo Norte (72,3%) e Centro-Oeste (73,9%). É importante destacar que a formação específica de professores da educação infantil e a educação continuada desses professores são fundamentais para garantir a qualidade das atividades propostas às crianças.
Recursos Pedagógicos
O estudo Qualidade da oferta da Educação Infantil no Brasil: análise do Saeb 2021, abordou questões sobre recursos pedagógicos que podem ser utilizados nas salas de aula. Uma das questões foi se as crianças têm autonomia para manusear os livros, se manuseiam os livros todos os dias e se os professores leem livros para as crianças diariamente. Os professores responderam a essas perguntas através de questionários online.
Os pesquisadores destacaram a importância de se ter mais informações sobre os processos pedagógicos que ocorrem dentro das salas de aula, como os planejamentos propostos e as atividades realizadas com as crianças. Eles acreditam que isso é fundamental para o desenvolvimento das crianças e sugerem que nas próximas edições do Saeb, mais questões desse tipo sejam incluídas.
Outro aspecto relevante abordado pelo estudo é a acessibilidade para atendimento à educação especial. As escolas públicas têm mais demanda por recursos humanos para atender à educação especial e, no Norte e Nordeste, os diretores relatam mais dificuldades e falta de recursos para atender a essa demanda.
O Saeb permite monitorar políticas das secretarias de Educação, como a formação específica de professores da educação infantil, o cálculo de demanda por vagas na educação infantil e um programa de busca ativa escolar voltado para a pré-escola.
Essas informações são importantes para incentivar as secretarias a investir mais na educação continuada de professores da educação infantil e elaborar indicadores que auxiliem na implementação das estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como subsidiar a elaboração de políticas públicas que garantam que as estratégias sejam alcançadas.
Os profissionais da educação infantil têm uma demanda importante por recursos pedagógicos que possam ser utilizados nas salas de aula. É fundamental que os recursos estejam disponíveis e sejam de qualidade para que as crianças possam ter uma aprendizagem efetiva e uma alfabetização adequada. As interações entre professor e as crianças também são fundamentais para o desenvolvimento das crianças e devem ser incentivadas.
Diferenças
Um estudo recente mostrou diferenças significativas entre a rede pública e a rede privada não conveniada na educação infantil. Uma das diferenças mais notáveis é a autonomia das crianças e o manuseio de livros em sala de aula.
O estudo confirmou que 72% das crianças da rede pública manuseiam livros diariamente, enquanto a rede privada apresenta valores maiores de 85%. Embora esse número pareça alto, os autores do estudo gostariam de ver esse número mais próximo de 100%.
Uma das possíveis razões para essa diferença pode ser a simples oferta e disponibilidade desses materiais nas escolas. Além disso, apenas 15% dos professores leem para seus alunos todos os dias, uma atividade que é considerada muito importante para o desenvolvimento das crianças. A contação de histórias e a leitura de livros ajudam no desenvolvimento do vocabulário das crianças e estimulam a imaginação.
Essas diferenças são preocupantes, pois podem afetar o desenvolvimento das crianças e criar desigualdades de oportunidades. O estudo destaca a importância de melhorar as práticas pedagógicas em sala de aula e a necessidade de haver informações sobre a relação que a escola estabelece com a família das crianças. Essa relação é crucial para o bem-estar e o desenvolvimento das crianças, especialmente na educação infantil.
Além disso, o estudo também mostrou que a evasão escolar é um problema significativo na educação infantil, especialmente nas escolas públicas. Isso pode ser devido a uma série de fatores, como a falta de recursos financeiros, a falta de infraestrutura adequada e a falta de educação especial para crianças com necessidades especiais.
Para lidar com esses desafios, é importante que os municípios calculem a demanda por vagas na educação infantil e trabalhem para garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade. Isso inclui garantir a igualdade de oportunidades para todas as crianças, independentemente de sua origem socioeconômica ou de outras características.
Critérios
Um estudo recente mostra que o Norte e o Nordeste apresentam melhores indicadores para a escolha de diretores nas escolas de educação infantil do que as demais regiões. Porém, um terço dos diretores da educação infantil são escolhidos sem critérios técnicos que incluem titulação acadêmica, curso de formação para gestores escolares, tempo de serviço e experiência em gestão para a escolha dos diretores das unidades de educação infantil. A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) indica a importância da escolha do diretor a partir de critérios técnicos.
O estudo aponta que os estados do Nordeste apresentam índices bem acima da média em relação à escolha de diretores. No Norte e no Nordeste, somente 22% dos municípios não utilizam critérios para a escolha dos diretores, contra 35% dos municípios do Centro-Oeste e do Sudeste, cada, e 32% dos municípios da Região Sul.
Em termos da utilização de maior número de critérios para a escolha dos diretores, o Norte e o Nordeste brasileiros se sobressaem da mesma forma, com índices de 40% e 35% das cidades, respectivamente, que usam entre três e quatro critérios técnicos. O índice cai para 24%, 26% e 19% entre os municípios nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
A seleção de diretores a partir de critérios técnicos, como titulação acadêmica, experiência e formação, é um incentivo novo no Brasil. O estudo mostra que os municípios ainda estão se adequando às novas regras e que acredita-se que, nas próximas avaliações, haverá uma porcentagem maior de municípios de todos os estados que utilizarão critérios técnicos para a escolha dos diretores das unidades de educação infantil.
A capacidade de monitoramento é essencial para garantir a implementação das políticas públicas voltadas para a educação infantil. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil estabelecem as bases para a qualidade da educação infantil no Brasil. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2021 e o Censo Escolar 2022 são ferramentas importantes para avaliar o desempenho das escolas e para monitorar a implementação das políticas públicas.
Campanhas
Pesquisadores afirmam que campanhas de sensibilização podem aumentar a participação de professores da educação infantil nas próximas edições do Saeb. Eles sugerem que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), desenvolva estratégias ativas para incentivar a participação dos professores e professoras da educação infantil no Saeb. Acreditam que isso pode gerar taxas de resposta mais altas e propiciar uma maior compreensão das múltiplas infâncias.
O Saeb é uma avaliação que tem como objetivo avaliar a qualidade da educação básica no Brasil. É realizado a cada dois anos e envolve alunos do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. A avaliação é composta por testes de língua portuguesa e matemática, além de um questionário socioeconômico. Em 2021, o Saeb incluiu pela primeira vez uma avaliação da educação infantil.
Além disso, o investimento para a primeira infância é uma das metas do Plano Nacional de Educação. O programa Todos Pela Educação também tem uma meta específica para a educação infantil, que é garantir que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas na pré-escola até 2026.
Outra iniciativa importante é o Programa de Busca Ativa Escolar voltado para a pré-escola. O programa tem como objetivo identificar crianças que estão fora da escola e garantir que elas sejam matriculadas na pré-escola.
A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal é uma das instituições que tem trabalhado para melhorar a qualidade da educação infantil no Brasil. A fundação tem investido em pesquisas e projetos que visam melhorar a formação de professores e a qualidade das práticas pedagógicas na educação infantil.
Por fim, é importante destacar a importância da oferta de vagas na educação infantil. A rede pública conveniada é uma estratégia utilizada para ampliar a oferta de vagas em creches. Essa rede é composta por escolas que têm convênio com o setor público e, em geral, não cobram mensalidade dos pais. É uma solução emergencial para a falta de vagas e é mais comum na oferta de creche, para crianças de 0 a 3 anos.
Os dados do Saeb também foram utilizados para produzir duas publicações sobre a qualidade da oferta da educação infantil no Brasil. A análise por estado do Saeb 2021 e a avaliação do Saeb da educação infantil 2021 estão disponíveis na biblioteca da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
