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O decreto que institui a Nova Política de EaD regulamenta formatos presencial, semipresencial e a distância, define cursos obrigatoriamente presenciais como medicina e direito, exige avaliações presenciais e valoriza professores e infraestrutura para garantir qualidade no ensino superior brasileiro.
Você sabia que a educação a distância está passando por uma revolução no Brasil? O decreto que institui a nova política de EaD traz mudanças que podem impactar diretamente quem estuda ou pensa em cursar uma graduação online. Quer entender o que está por trás dessas novidades?
Principais mudanças na nova política de educação a distância
A Nova Política de Educação a Distância (EaD) traz profundas transformações para ampliar a qualidade e o acesso à educação superior no Brasil. Um dos pontos centrais é a criação do formato semipresencial, que combina atividades presenciais e online para flexibilizar o ensino.
Outra mudança relevante é a definição clara dos formatos ofertados: presencial, semipresencial e EaD, com limites para a carga horária presencial e a distância, equilibrando a experiência educacional.
Cursos focados em práticas intensivas, como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia, deverão ser oferecidos exclusivamente no formato presencial, garantindo a formação prática essencial para essas áreas.
- Exigência de pelo menos uma avaliação presencial por unidade curricular;
- Valorização e qualificação do corpo docente, com criação do mediador pedagógico;
- Novas normas para infraestrutura dos polos de EaD, incluindo laboratórios e ambientes de estudo adequados.
“A educação a distância pode ser tão rica quanto a presencial desde que a qualidade e o compromisso estejam assegurados.”
Essas mudanças buscam garantir uma experiência formativa completa, valorizando tanto estudantes quanto professores, e promovendo a inovação pedagógica aliada à tecnologia.
Como o formato semipresencial vai ampliar suas opções de estudo
O formato semipresencial surge como uma alternativa inovadora que combina o melhor da educação presencial e a distância. Ele exige, no mínimo, 30% da carga horária em atividades presenciais, como estágios, práticas laboratoriais e extensões, garantindo aprendizado prático e direto.
Além disso, pelo menos 20% da carga horária deve contemplar sessões síncronas mediadas, que são aulas interativas online em tempo real, promovendo uma maior aproximação entre estudantes e professores.
Essa flexibilidade faz com que o aluno tenha opções de estudo que se encaixam em sua rotina, podendo aproveitar tanto a autonomia da EaD quanto o engajamento das aulas presenciais.
Estudar semipresencialmente é adaptar o aprendizado ao seu estilo de vida, combinando tecnologia com presença física quando realmente importa.
O modelo também amplia a oferta de cursos e permite que instituições inovem nas metodologias, sempre com foco na qualidade e na experiência completa do estudante.
Cursos que agora são obrigatoriamente presenciais e o motivo
Com a Nova Política de EaD, alguns cursos passaram a ser oferecidos exclusivamente no formato presencial. Isso inclui os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia, devido à necessidade de atividades práticas intensivas.
Esses cursos envolvem estágios, laboratórios e práticas clínicas que são essenciais para a formação adequada do estudante, e que não podem ser completamente substituídos por atividades a distância.
Além desses, outras áreas da saúde e as licenciaturas também ficam vedadas para o formato totalmente a distância, sendo permitidos apenas os formatos presencial ou semipresencial.
“Formação prática é insubstituível para a qualidade e segurança no exercício profissional.”
Para garantir a transição, a política estabelece um período de adaptação de dois anos, permitindo que os estudantes matriculados antes da mudança concluam seus cursos na modalidade original.
Valorização dos professores e infraestrutura dos polos EaD
A valorização do corpo docente é um dos pilares da Nova Política de EaD, garantindo que a quantidade de professores seja compatível com o número de estudantes. Isso assegura um atendimento pedagógico de qualidade e acompanhamento mais próximo durante todo o curso.
Além disso, foi criada a figura do mediador pedagógico, profissional dedicado exclusivamente à mediação do ensino, com formação acadêmica alinhada ao curso, diferente dos tutores administrativos.
Outra prioridade é a melhoria da infraestrutura dos polos EaD, que agora devem oferecer ambientes físicos e tecnológicos adequados, incluindo laboratórios e espaços para estudo, proporcionando suporte essencial para o aprendizado.
Valorizar professores e oferecer infraestrutura adequada não é custo, mas investimento no futuro dos estudantes.
Essas medidas concentram esforços para tornar a educação a distância mais eficaz, interativa e próxima da realidade presencial, elevando a qualidade da formação ofertada.
A Nova Política de EaD representa um avanço importante para a educação superior no Brasil, ao combinar inovação, qualidade e acessibilidade. Com regras claras para os diferentes formatos de ensino e foco na valorização de professores e infraestrutura, o aprendizado a distância ganha novo impulso.
Essas mudanças reforçam o compromisso com uma formação que atenda às necessidades reais dos estudantes, preparando-os melhor para os desafios do mercado de trabalho.
Assim, o decreto abre portas para uma educação mais democrática, flexível e eficaz, tornando o ensino superior mais acessível e qualificado para todos.
